Polícia Civil indicia médica por homicídio culposo no caso da morte de menino de 9 anos em Santa Cruz do Sul

Investigação apontou negligência e imperícia na decisão pela alta de Carlos Henrique; defesa da médica nega as acusações e afirma que a regularidade do atendimento será demonstrada na Justiça

A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigou a morte de Carlos Henrique Poeta dos Santos, de 9 anos, em Santa Cruz do Sul, e indiciou por homicídio culposo a médica plantonista apontada como responsável pelo atendimento que antecedeu a alta do menino.A conclusão da investigação foi apresentada nesta sexta-feira (4) pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), sob responsabilidade da delegada Ana Luisa Aita Pippi.Segundo a Polícia Civil, o indiciamento foi fundamentado no conjunto de provas técnicas, periciais, laboratoriais, clínicas e testemunhais reunidas durante a investigação.

Exumação esclareceu causa da morte

Um dos principais elementos para a conclusão do inquérito foi o resultado das perícias realizadas após a exumação do corpo de Carlos Henrique.O laudo necroscópico concluiu que a criança morreu em decorrência de sepse de foco abdominal provocada por uma apendicite aguda perfurada.O exame histopatológico do apêndice confirmou a presença de apendicite aguda necrótico-supurativa perfurada, com periapendicite.Segundo a Polícia Civil, os exames permitiram estabelecer a causa da morte com base científica, já que o corpo havia sido sepultado inicialmente sem a realização de necropsia.Os peritos, entretanto, fizeram uma ressalva importante: a perícia médica não tem competência para determinar se houve negligência, imprudência ou imperícia no atendimento. Essa avaliação cabe às autoridades responsáveis pela investigação.Foi a partir da análise conjunta dos laudos, prontuários, exames, depoimentos e demais elementos que a Polícia Civil concluiu pelo indiciamento.

Criança apresentava alterações graves

De acordo com a investigação, Carlos Henrique apresentava um quadro clínico grave quando recebeu atendimento no Hospitalzinho, oficialmente denominado Casa de Saúde Ignez Irene Moraes.Na chegada à unidade, às 13h31, foram registrados temperatura de 32,6 °C, pulso de 141 batimentos por minuto e saturação de oxigênio de 80%.O menino também foi descrito como desidratado, pálido e hipocorado, com extremidades frias e desconforto abdominal à palpação.Conforme os registros analisados pela Polícia Civil, ele apresentava ainda histórico de falta de apetite e vômitos havia aproximadamente uma semana.Foram solicitados exames laboratoriais e iniciadas medidas de hidratação.Na primeira coleta, o lactato estava em 6,9 mmol/L, além de alterações em outros parâmetros laboratoriais, como proteína C reativa, ureia, creatinina, sódio e potássio.O hemograma também apresentava alterações.Segundo a investigação, o laboratório comunicou à equipe médica a existência de um resultado crítico de lactato. Registros da equipe de enfermagem também indicariam que informações sobre a evolução do menino e os resultados dos exames foram comunicadas à médica plantonista.

Lactato aumentou após a hidratação

Após as medidas de hidratação, uma nova coleta foi realizada às 22h50.O resultado apontou que o lactato havia aumentado de 6,9 para 10,7 mmol/L. A ureia também passou de 79 para 96 mg/dL.O novo resultado foi liberado pelo laboratório às 23h11.Segundo a delegada Ana Luisa Aita Pippi, mesmo diante da nova elevação do lactato e das demais alterações clínicas e laboratoriais, a segunda médica que assumiu o atendimento decidiu pela alta.Carlos Henrique deixou a unidade de saúde em uma cadeira de rodas.Ainda segundo a investigação, aproximadamente 40 minutos depois, o menino retornou ao local em parada cardiorrespiratória.Um terceiro médico passou a realizar o atendimento e foram feitas tentativas de reanimação, mas não foi possível reverter a parada. O óbito foi declarado posteriormente.

Três médicos atenderam Carlos Henrique

A investigação identificou que Carlos Henrique foi atendido por três médicos diferentes entre a tarde do dia 30 de maio e a madrugada do dia 31.A primeira médica solicitou os exames laboratoriais, mas encerrou o turno antes que os resultados fossem liberados.Com a troca de plantão, uma segunda médica assumiu o atendimento e recebeu os resultados. Segundo a Polícia Civil, foi ela quem deliberou pela alta e acabou sendo indiciada.Após o retorno da criança em parada cardiorrespiratória, um terceiro médico realizou as tentativas de reanimação. A Polícia Civil ouviu 12 pessoas durante o inquérito, entre familiares, profissionais de saúde e outras pessoas que tiveram contato com Carlos Henrique.

Médica permaneceu em silêncio durante depoimento

A médica apontada pela investigação como responsável pela alta foi a última pessoa chamada para prestar depoimento à Polícia Civil.Ela compareceu à delegacia acompanhada de advogado, mas exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio.A Polícia Civil informou que não encontrou elementos que indicassem que a médica tivesse intenção de matar Carlos Henrique ou que tivesse assumido deliberadamente o risco de provocar sua morte.Por esse motivo, o indiciamento ocorreu por homicídio culposo, e não por homicídio doloso.

Defesa nega negligência e imperícia

Após a conclusão do inquérito, a defesa técnica da médica se manifestou publicamente.Em nota, o advogado Cássio Alexandre Ferrugem apresentou condolências à família de Carlos Henrique, mas afirmou que a defesa refuta categoricamente qualquer imputação de negligência ou imperícia à profissional.Segundo o advogado, o indiciamento realizado pela Polícia Civil representa apenas uma etapa investigativa e não significa que tenha sido reconhecida judicialmente a responsabilidade da médica.A defesa afirma que a improcedência das acusações e a regularidade do atendimento serão demonstradas no momento oportuno perante as instâncias judiciais competentes.Dessa forma, até o momento, não há condenação judicial contra a médica.

Hospital Ana Nery mantém apuração interna

O Hospital Ana Nery, responsável pela gestão do Hospitalzinho, do Centro Materno Infantil (Cemai) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, também se manifestou após a conclusão do inquérito.Segundo a instituição, desde a confirmação da morte de Carlos Henrique, a Comissão de Óbitos e Prontuários adotou os procedimentos internos para apurar os fatos e as circunstâncias do atendimento.O hospital informou ainda que foram adotadas medidas preventivas alinhadas aos protocolos assistenciais.A apuração interna, entretanto, ainda não foi concluída.Segundo o Ana Nery, o trabalho depende de informações técnicas de outros órgãos e a instituição aguarda esses dados para consolidar suas conclusões.O hospital afirmou manter compromisso com a segurança dos pacientes, transparência e colaboração com as autoridades responsáveis pela investigação.

Prefeitura também possui processo administrativo

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul informou que a Secretaria Municipal de Saúde ainda não havia sido oficialmente comunicada sobre a conclusão do inquérito nem recebido o laudo de necropsia.Segundo o Município, o documento é aguardado para que possa ser dado andamento ao processo administrativo instaurado para apurar o caso.

Família avalia novas medidas

O advogado da família, Paulo César da Silva, afirmou que os familiares receberam o resultado da investigação com apreensão e aflição, mas que esperavam uma resposta desde o início do caso.Segundo ele, a família sempre sustentou que Carlos Henrique não teria recebido o atendimento adequado.O advogado também informou que a família e a defesa avaliam a possibilidade de buscar eventual responsabilização civil de outros envolvidos, incluindo o grupo responsável pelo Hospitalzinho e o Município, especialmente em relação aos atendimentos realizados no Centro Materno Infantil.A eventual responsabilidade de cada envolvido ainda deverá ser analisada com base nos elementos reunidos durante a investigação.

Inquérito agora está com o Ministério Público

Com a conclusão da investigação, o inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público.Caberá ao órgão analisar as provas reunidas pela Polícia Civil e decidir quais serão os próximos passos.Entre as possibilidades está o oferecimento de denúncia à Justiça, caso o Ministério Público entenda que existem elementos suficientes para sustentar a acusação.Também poderão ser determinadas novas diligências, caso sejam consideradas necessárias.O indiciamento, por si só, não representa condenação. A responsabilidade criminal da médica ainda deverá ser analisada nas etapas seguintes do processo e, caso haja denúncia, pelo Poder Judiciário.

Relembre o caso

Carlos Henrique começou a apresentar sintomas nos dias anteriores à morte.Segundo os elementos reunidos pela investigação, no dia 29 de maio ele foi levado ao Centro Materno Infantil (Cemai), mas teria sido orientado a procurar a UPA Central em razão de questões relacionadas ao cadastro do Cartão SUS.Na UPA, teria recebido atendimento com hipótese de virose e posteriormente foi liberado.Com a piora do quadro, a família procurou atendimento no Hospitalzinho no dia 30 de maio.Após os atendimentos realizados na unidade, Carlos Henrique recebeu alta, mas retornou aproximadamente 40 minutos depois em parada cardiorrespiratória.Ele morreu no dia 31 de maio.A investigação posteriormente levou à exumação do corpo, autorizada judicialmente, para esclarecer a causa da morte.

Os exames realizados após a exumação confirmaram a existência de apendicite aguda perfurada e sepse, elementos que foram considerados pela Polícia Civil na conclusão do inquérito.