Um posto de combustíveis localizado no Bairro Goiás, em Santa Cruz do Sul, foi autuado durante uma operação de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada na última semana.
De acordo com o relatório divulgado pela agência, o estabelecimento apresentou irregularidades consideradas graves no mercado de abastecimento. Entre as infrações apontadas estão a aquisição de combustíveis de fornecedor não autorizado, a ausência de identificação da origem dos produtos nas bombas e a revenda de etanol fora do estabelecimento sem autorização do órgão regulador.
A ANP informou que, diante das irregularidades constatadas, foi lavrado auto de infração. O caso agora segue para processo administrativo, no qual o estabelecimento terá direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme previsto na legislação.
As penalidades, caso confirmadas ao final do processo, podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, dependendo da gravidade das infrações e da reincidência.
A agência também reforça que consumidores podem denunciar irregularidades no setor de combustíveis por meio do telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR, sistema da Controladoria-Geral da União voltado à ouvidoria e ao acesso à informação.
