Por que Alexandre de Moraes questiona prefeitura por muro na Cracolândia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Prefeitura de São Paulo esclareça, em até 24 horas, os motivos para a construção de um muro na região da Cracolândia, no centro da cidade. A decisão foi tomada após uma ação movida por parlamentares do PSOL, que argumentam que a estrutura viola direitos fundamentais, como dignidade humana e acesso a serviços essenciais.
O muro, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, foi erguido em maio de 2024 na Rua General Couto Magalhães, substituindo tapumes de metal que, segundo a prefeitura, eram frequentemente danificados, oferecendo riscos às pessoas em situação de vulnerabilidade. A administração municipal afirma que a substituição visou proteger essas pessoas, além de moradores e pedestres, negando qualquer intenção de confinamento.
Em resposta, o prefeito Ricardo Nunes declarou não ter recebido notificação formal do STF, mas considerou o pedido sem fundamento legal, questionando a necessidade de explicações sobre uma medida implementada meses atrás. Nunes destacou que a substituição dos tapumes por alvenaria buscou evitar acidentes e facilitar o acesso de equipes de saúde e assistência social à área.
A Defensoria Pública de São Paulo já havia recomendado a remoção de barreiras físicas na Cracolândia, classificando-as como “arquitetura hostil” que impede a livre circulação e limita o acesso a recursos básicos. A situação permanece em análise, aguardando posicionamento oficial do STF e da Prefeitura de São Paulo.