Santa Cruz do Sul – Cinco projetos foram aprovados na sessão extraordinária, realizada no início da tarde desta segunda-feira, dia 10. A reunião foi presidida pela vereadora Bruna Molz (Republicanos) e teve alguns embates, em especial, em relação ao projeto de lei que alterava questões pertinentes ao Plano Diretor, como a participação do Cipur e do Compur.
No final, foi protocolada uma emenda que incluiu os componentes do Cipur no Compur, em especial os representantes da OAB/RS e do Sinduscom/RS e a matéria foi aprovada.
Também foi aprovado projeto de lei que estendeu por mais 12 meses a contratação temporária de servidores. O governo alegou prazo pequeno o atual – contratação temporária de seis meses, prorrogáveis por mais seis meses – o período de contratação temporária, visto a grande rotatividade.
Outro projeto aprovado foi o que altera a composição de três secretarias: No texto, o Executivo indica alteração em três pastas. A de Planejamento e Orçamento, que vai passar a se chamar Planejamento e Governança; a secretaria de Governança e Relações Institucionais vira Relações Institucionais e Esporte; e a pasta de Desenvolvimento Social e Esporte fica apenas como Secretaria de Desenvolvimento Social.
Também foi aprovado projeto que alterou o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas e as suas respectivas atribuições, extinguindo cargos específicos e os englobando nos cargos gerais, a fim de evitar o engessamento da gestão do funcionalismo e atender ao superior interesse público. Esses cargos são relativos à Unidade Central de Controle Interno.
