Foi oficializado nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o decreto de situação de emergência de nível 1 na capital. A medida permite uma resposta imediata por parte da administração municipal para lidar com os danos causados por desastres, como o ciclone extratropical que atingiu a cidade nos dias 15 e 16 de junho. Além disso, dois projetos de lei foram protocolados na Câmara Municipal, visando fortalecer a atuação da Defesa Civil.
A intensa chuva e os fortes ventos da semana passada afetaram serviços essenciais, como o abastecimento de água potável, a saúde (hospitais e unidades básicas) e a mobilidade urbana em Porto Alegre. Estima-se que cerca de 430 árvores caíram em vias públicas, muros ou residências, excluindo parques e praças. Desde o dia 15 até a manhã do dia 23, o sistema 156 registrou 1.028 solicitações relacionadas a galhos e árvores caídas na cidade. No entanto, os serviços essenciais já foram restabelecidos.
As comunidades mais periféricas foram especialmente afetadas, exigindo uma rápida intervenção da administração municipal por meio de medidas de proteção social. No fim de semana passado, o ginásio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) abrigou 115 pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo aberto emergencialmente para oferecer suporte à população afetada.
Dois projetos de lei foram apresentados para fortalecer a atuação da Defesa Civil. O primeiro projeto cria o cargo de agente de serviços técnicos e operacionais, com até 50 vagas disponíveis. Esses servidores irão desempenhar atividades de proteção e resposta a situações de risco causadas por desastres naturais, tecnológicos ou antropogênicos. Já o segundo projeto autoriza a contratação emergencial de 30 agentes por um período inicial de um ano, prorrogável por mais um, para atender às necessidades temporárias da administração. Essas medidas visam fortalecer a atuação da Defesa Civil e foram planejadas desde março deste ano, segundo o coordenador do órgão, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior, que ressaltou a importância do decreto de emergência como um registro oficial do evento e destacou a necessidade de cautela por parte da população.
