O vereador Leonel Garibaldi (Novo) protocolou na semana passada um projeto de lei que visa exigir da Prefeitura a divulgação de todas as suas contratações nas redes sociais e por e-mail, inclusive as que não exigem licitação.
Segundo Garibaldi, o objetivo é aumentar a transparência e a publicização das contratações, consequentemente ampliando a concorrência com mais empresas que participam destes processos, o que garante maior controle fiscalizatório por parte dos interessados.
“Entendo que as contratações são pouco divulgadas. Assim, as empresas que costumam se candidatar são as que conseguem destinar parte da equipe para monitorar a publicação de editais. Essa é uma solução simples e eficaz, que não gera custo algum ao município”, observa.
Além do uso da rede social, o projeto também sugere que a Prefeitura ofereça um canal de disparo de e-mails sobre as contratações, permitindo que interessados se inscrevam para receber em seu correio eletrônico um aviso de que um novo processo de contratação foi lançado.
O projeto ingressou na pauta da Câmara na última segunda-feira, dia 15, e deve tramitar por pelo menos três reuniões até poder ser apreciado para votação em plenário.
