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Três projetos são aprovados na sessão ordinária

Santa Cruz do Sul – Três projetos foram aprovados na sessão da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul desta segunda-feira, dia 10. A reunião, presidida pela vereadora Bruna Molz (Republicanos) contou com a participação do vereador suplente do PSD, Edson Daniel Schuck, na vaga do titular Licério Agnes.

Foi aprovado projeto de lei do Executivo para custear despesas e conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil pelo prazo que participarem do programa. 

A alteração se justifica tendo em vista que o texto legal atualmente prevê o prazo máximo de 36 meses, sendo que a situação fática é que, ao atingir este prazo de participação do médico no referido programa, tem-se observado consecutivas ampliações de prazo pelo Ministério da Saúde, sendo que pela mudança os benefícios serão concedidos pelo prazo em que os médicos efetivamente participarem do programa.

Também foi aprovado o projeto que prevê abertura de crédito suplementar no valor de R$ 364.226,88 a serem destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma vez que os valores foram reajustados pelo Governo Federal. 

Por fim, foi aprovado ainda a abertura de crédito especial no montante de R$ 517.536,49, para custear despesas da Secretaria da Saúde. Parte do valor será aplicado na reforma, ampliação e climatização da Unidade de Pronto Atendimento/Urgência e Emergência do Hospital Santa Cruz; outra parte na aquisição de equipamentos permanentes e outra parte de material de consumo. 

Informação

O vereador Serginho Moraes (PTB) teve aprovado pedido de informações sobre a localização do Loteamento Beckenkamp na zona urbana ou rural. Alberto Hek (PT) requer informações a respeito da criação de estacionamentos particulares e rebaixamento do meio-feio.

Leonel Garibaldi (Novo) indica ao Consórcio TCS a realização de reparos na frota de ônibus do Consórcio TCS, a troca de lâmpadas na Rua Paulo Gabriel Aloísio Jungblut. Nicole Weber requer a alteração do horário de acesso ao Lago Dourado, o fechamento dos portões e permanência de um Guarda Municipal em cada unidade escolar.

Daiton Mergen (MDB) indica a limpeza da sanga no Corredor Caspary. Hilário da Silva (PSD) requer a compra de um poste para suporte da rede elétrica EMEF Bom Jesus, a realização de melhorias na Rua Feliciano Barbosa e na Rua Castro Alves. Serginho Moraes indica a colocação de placas indicativas das ruas do Loteamento Beckenkamp.

Rodrigo Rabuske requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Felipe Jacobus Filho, a         ampliação do horário de acesso ao Lago Dourado, a instalação de redutor de velocidade na Rua Prof. Simão H. a Campis, a colocação de lâmpadas na Linha Áustria, a instalação de câmeras de cercamento eletrônico e de videomonitoramento nas vias interdistritais e intermunicipais. Francisco Carlos Smidt (PSDB) requer que a RGE  coloque uma lâmpada com aste na Rua Santa Cecília.

Gerson Trevisan (PSDB) requer o cercamento da área dos brinquedos existente na Praça Deputado Siegfried Emmanuel Heuser, a colocação de gradis de proteção na confluência da Rua São José com a Rua Gaspar Bartholomay, o conserto da tampa do bueiro existente na esquina da Rua Assis Brasil com a Rua Tiradentes.

Serginho Moraes requer a instalação de redutores de velocidade nas ruas do Loteamento Beckenkamp.

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