Superfaturamento nas telas interativas: Vereadora Nicole Weber cobra explicações de altos custos na aquisição.
Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 8, a vereadora Nicole Weber utilizou o seu espaço na Tribuna da Câmara para falar sobre a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou supostas irregularidades na aquisição de telas interativas por pelo menos dois municípios gaúchos. A parlamentar salientou que essas aquisições aconteceram através de adesão a uma ata de registro de preços, sem realizar licitação e que após análise dos auditores do TCE, os mesmos apontaram uma suposta prática de sobrepreço, nos itens adquiridos, sendo que existem opções mais baratas no mercado, portanto o TCE avaliou que a contratação foi desvantajosa aos cofres públicos.
A vereadora deixou claro na sua fala que a manifestação não foi em tom de acusação, mas sim de preocupação com responsabilidade do dinheiro público. Chamou atenção que Santa Cruz do Sul adquiriu 170 telas da empresa Smart Tecnologia em Comunicações, no valor total de R$ 5.440.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e quarenta mil reais), sendo esta a mesma empresa apontada na auditoria pelo TCE. O valor pago por cada item foi de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), sendo que em outros municípios as mesmas telas já foram compradas por R$ 7,7 ou R$ 20 mil reais. Portanto a comunidade espera uma resposta do poder público municipal quanto a esses contratos levantados, inclusive apontando a “licitação por referência” do município de São Leopoldo, o qual está sendo investigado.
Vereadora Nicole também fez menção à matéria que saiu na Gaúcha ZH, que trouxe partes do relatório do TCE, sendo que em um dos parágrafos fora trazida uma comparação das compras de telas interativas de características semelhantes feita pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com valor unitário de R$ 7.700,00 (sete mil reais), ou seja, uma diferença de R$ 24.300 (vinte e quatro mil e trezentos reais) por cada unidade adquirida.
Ainda reforça que “a população quer respostas sobre esses valores exorbitantes pagos por telas e meu gabinete em conjunto com alguns colegas vereadores encaminhamos um pedido de informações em busca desses esclarecimentos.”
Assinaram o pedido de informações também os vereadores Serginho Moraes, Rodrigo Rabuske, Daiton Mergen, Leonel Garibaldi, Carlão Smidt e Alberto Heck.
A prefeitura emitiu nota de esclarecimento sobre o assunto:
Nota de Esclarecimento
Em relação aos questionamentos na sessão desta segunda-feira na Câmara de Vereadores, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) esclarece que as lousas interativas foram adquiridas de acordo com a legislação, com total transparência e lisura. Através de Processo Administrativo, o Município de Santa Cruz do Sul aderiu às atas de registro de preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 47/2022, realizado pelo Município de São Leopoldo, e do Pregão Eletrônico nº 08/2021, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari. A PGM destaca ainda que vem sendo observada a recomendação do Ministério Público Estadual, extraída do IC.01530.00.719/2021, no que toca a realização de pesquisa de preços certificada junto ao Portal de Compras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Licitacon).
