Santa Cruz do Sul – Na sessão da Câmara de Santa Cruz do Sul nesta segunda-feira, dia 17, o vereador Alberto João Heck (PT) apresentou duas frentes na buscar de medidas de segurança e prevenção à violência nas escolas de Santa Cruz do Sul. Ele propôs a realização de uma reunião especial para debater o tema, com a participação de entidades das áreas envolvidas, além de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Segurança Escolar no município de Santa Cruz do Sul que visa garantir um ambiente isento de ameaças para alunos, professores e toda a comunidade escolar, sustentado por um conjunto de medidas adotadas pelo Poder Público.
A reunião especial para debater medidas de segurança e prevenção à violência nas escolas de Santa Cruz foi proposta pelo vereador petista devido à grande preocupação de pais ou responsáveis, assim como de professores, depois dos ataques com vítimas fatais em escolas de São Paulo (SP) e Blumenau (SC). Para esta reunião, serão convidadas entidades das áreas da educação e segurança pública, bem como especialistas no assunto.
Heck justificou que um clima de insegurança tomou conta da comunidade escolar santa-cruzense na semana passada, ao ponto dos pais solicitarem reuniões urgentes com as direções das escolas e pediram todo o tipo de providências, mesmo que inócuas. Por outro lado, as direções procuraram acalmar e atender as reivindicações dos pais ou responsáveis.
Já o projeto de lei 17/2023 que cria o Programa Municipal de Segurança Escolar no município de Santa Cruz do Sul entrou na pauta nesta sessão. O programa tem em vista à construção da paz e da ordem social no interior e nas imediações dos estabelecimentos de ensino. O projeto de lei prevê que caberá ao Poder Público, em parceria com as direções das escolas, as Associações de Pais e Mestres e com a comunidade escolar, promover ações que colaborem com a prevenção à violência e criminalidade locais.
Algumas diretrizes do programa, que constam no projeto de lei, para a efetivação da segurança escolar são: elaborar e proceder à implementação das medidas necessárias para prevenir e combater situações de insegurança e violência escolar; estabelecer prioridades de intervenção e parcerias com outras entidades da administração pública; conceber, implementar e desenvolver procedimentos de monitoramento e acompanhamento em matéria de segurança escolar; proceder à monitorização dos sistemas de vigilância das escolas.
Mobilidade para pedestres e ciclistas
Outro assunto que ocupou o vereador Alberto Heck, nesta sessão, foi sua preocupação com pedestres e ciclistas. Neste sentido ele apresentou três encaminhamentos. Ele propôs o projeto de lei 16/2023 que cria o “Dia Municipal do Pedestre”, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de agosto.
O projeto de lei prevê que a programação do “Dia Municipal do Pedestre” será organizada pelo conjunto de entidades e representantes, objetivando a construção de uma cidade mais humana, segura e sustentável, promovendo a conscientização sobre a importância da mobilidade a pé, os cuidados do próprio transeunte, sensibilizando os motoristas para a segurança dos pedestres, estimulando a criação de infraestrutura adequada e fomentando o debate sobre o planejamento urbano.
A indicação ao Executivo para que desenvolva uma campanha de valorização e estímulo ao uso das ciclovias no município, foi o outro expediente protocolado pro Heck e aprovado pelos vereadores.
“Já existe uma malha de ciclovias razoável em nossa cidade. Mas é notório que boa parte da comunidade pouco conhece, até mesmo, a localização das ciclovias e, ainda mais, seus trajetos e possibilidades de uso”, salientou Heck. Assim, propomos que seja desenvolvida uma campanha de valorização e estímulo ao uso das ciclovias, apresentando ao longo do ano, de forma criativa e didática, as suas localizações, extensões e outras características e detalhes informativos, bem como os benefícios do ciclismo como lazer e transporte cotidiano econômico e ambientalmente correto, além do respeito que ciclistas, motoristas e pedestres devem ter com as normas de trânsito, completou.
O vereador petista encaminhou, ainda, mais uma vez à Mesa Diretora da Câmara que verifique as possibilidades para a instalação de um bicicletário em frente ao Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz do Sul. Segundo Heck além do aspecto prático, viabilizando a comunidade e aos próprios funcionários e visitantes da Câmara o uso da bicicleta, há o aspecto do exemplo educativo e de estímulo ao transporte ecologicamente correto e saudável em muitos sentidos, promovendo nossa instituição como amigável aos ciclistas e ao meio ambiente.
Reunião debate Novo Ensino Médio
Por fim, Alberto Heck solicitou que seja realizada outra reunião especial, desta vez para debater a implementação do Novo Ensino Médio nas Escolas Públicas do município, que estão em seu segundo ano de vigência, com data para o dia 26 de abril, a partir das 9h, no plenário da Câmara de Vereadores. Para a reunião Heck indicou que sejam convidadas entidades e personalidades que vem discutindo o tema em diversas instâncias, como o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) de forma online, a prof. Drª Jaqueline Moll (UFRGS), o prof. Drº Eder Silveira (UNISC), entre outras representações.
Esta reunião busca apresentar o debate, avaliar e compreender a implementação do Novo Ensino Médio nas escolas de Santa Cruz do Sul, partindo dos trabalhos dos pesquisadores do tema, e das experiências das escolas junto com os estudantes e professores, explicou Heck. Em todo o país está se realizando discussões sobre o Novo Ensino Médio, uma vez que muitos sindicatos de professores e pesquisadores da área da educação apontam vários aspectos negativos na implantação do sistema, argumentou. Sendo assim, esta Casa é o fórum mais que apropriado para abrigar uma discussão com este caráter, com a presença, também, de estudantes e professores, continuou ele.
Por Veridiana Mello – Assessoria do vereador Alberto Heck (PT)
