Conferência destaca importância do CadÚnico para além dos programas de transferência de renda
Com o tema Conhecer para Incluir, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão (Sedesi), realizou na manhã desta terça-feira, 2, a 2ª Conferência Municipal do Cadastro Único. O encontro ocorreu no Memorial da Unisc e reuniu cerca de 130 profissionais da educação, entre diretores e orientadores educacionais, para um momento de capacitação, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão social.
Esta foi a segunda edição da conferência, iniciativa criada em 2025 com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o Cadastro Único entre diferentes setores da rede de proteção social. Na primeira edição, o público-alvo foram os agentes comunitários de saúde e neste ano, a conferência direcionou suas ações aos profissionais da educação, reconhecendo o papel estratégico das escolas na identificação de situações de vulnerabilidade e no encaminhamento das famílias aos serviços socioassistenciais.
A programação teve início com a abertura oficial, que contou com a participação do prefeito Sérgio Moraes, da secretária municipal de Educação, Jane Sabin, e da secretária municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão, Fátima Alves da Silva. Na sequência, a coordenadora municipal da Proteção Social Básica e do Cadastro Único, Luci Rodrigues, e a coordenadora operacional do Cadastro Único, Jaqueline Schaurich, ministraram a palestra Cadastro Único: Conhecer para Incluir.
Durante a apresentação, foi destacada a necessidade de desmistificar a ideia de que o Cadastro Único está vinculado apenas ao Bolsa Família. Atualmente, mais de 40 programas e benefícios sociais, somente do governo federal, utilizam o CadÚnico como porta de entrada, entre eles o Pé-de-Meia, a gratuidade na inscrição do Enem, isenções em taxas de matrícula em concursos públicos, Prouni, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Jovem Aprendiz, além de outros como o Todo Jovem na Escola, do governo do Estado, e acesso a diversos serviços.
Segundo Luci Rodrigues, o Cadastro Único é uma ferramenta fundamental para garantir direitos e ampliar oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade social. “Nosso papel enquanto assistência social é ofertar tudo o que podemos para ajudar as famílias a superarem situações de vulnerabilidade. Muitas vezes associamos o CadÚnico apenas ao Bolsa Família, mas ele abre portas para diversas oportunidades”, afirmou.
A escolha dos profissionais da educação como público-alvo da conferência, segundo ela, ocorreu em razão do papel estratégico que as escolas desempenham na identificação de situações de risco social. Conforme Luci, muitas vezes são professores, orientadores e equipes escolares os primeiros a perceber sinais de dificuldades enfrentadas pelas famílias, possibilitando o encaminhamento adequado aos serviços da rede de proteção. “Ao identificar faltas recorrentes, dificuldades de acesso ou situações familiares complexas, a equipe escolar pode acionar a rede antes que o problema se agrave”, observou.
A programação também contou com a palestra da assistente social Camila de Souza sobre o Sistema de Condicionalidades (Sicon), ferramenta utilizada para acompanhar famílias beneficiárias de programas sociais. A profissional ressaltou a importância da prevenção, da busca ativa e da escuta qualificada para compreender as razões que levam ao descumprimento de compromissos como a frequência escolar, permitindo intervenções antes que situações de vulnerabilidade se agravem.
O evento encerrou com espaço para perguntas e debates entre os participantes. “Quando falamos de Cadastro Único não estamos tratando apenas de números, formulários ou sistemas. Estamos falando de pessoas, famílias e, principalmente, de crianças e adolescentes que dependem das políticas públicas para terem oportunidades mais justas de desenvolvimento”, destacou Luci.
Educação e Cadastro Único: uma parceria para garantir direitos
Os dados apresentados evidenciam a forte conexão entre a educação e o Cadastro Único. Atualmente, 1.277 crianças de 4 a 6 anos estão no CadÚnico em Santa Cruz do Sul, das quais 811 são beneficiárias do Bolsa Família. Na faixa etária de 6 a 18 anos, são 7.720 crianças e adolescentes cadastrados, sendo 4.315 atendidos pelo programa. Os números demonstram que uma parcela significativa dos estudantes depende das políticas públicas para assegurar condições básicas de permanência e desenvolvimento escolar.
Além de complementar a renda das famílias, o Bolsa Família estabelece compromissos nas áreas da educação e da saúde. Para manter o benefício, crianças de 4 e 5 anos devem registrar frequência escolar mínima de 60%, enquanto estudantes de 6 a 18 anos precisam atingir pelo menos 75% de presença nas aulas. Também é necessário cumprir condicionalidades relacionadas à saúde, como manter a vacinação em dia. “Nesse contexto, escolas, professores e equipes pedagógicas desempenham papel fundamental na identificação das necessidades das famílias e no fortalecimento da rede de proteção social”, ressaltou Luci.
